Legislação

Prefeitura Municipal de Venturosa

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Decreto n° 226/2021

Altera o decreto 216, de 26 de outubro de 2021, que Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; revoga Decreto Municipal nº 102, de 30 de setembro de 2020 e da outras providências.VerBaixar

02/12/2021

Decreto nº 216/2021

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; revoga Decreto Municipal nº 102, de 30 de setembro de 2020; e dá outras providências.VerBaixar

31/10/2021

Lei nº 839/2020

Obriga todas as repartições públicas e estabelecimentos comerciais do Município a afixar placa informativa, que “SAIR DE CASA COM SUSPEITA OU TESTADO POSITIVO PARA COVID-19 É CRIME”.VerBaixar

21/07/2021

Lei n° 834/2020

Isenta do pagamento de CIP, durante a vigência da medida provisória n.° 950/2020 do Governo Federal, os consumidores classificados pela CELPE com tarifa residencial baixa renda (COVID-19).VerBaixar

13/05/2020

Decreto nº 120/2020

Dispõe sobre a Reprogramação de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/09/2021

Decreto nº 109/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto nº 108/2020

Dispõe sobre a Reprogramação de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

13/08/2021

Decreto nº 107/2020

Dispõe sobre a Reprogramação de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto nº 100/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto nº 091/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto nº 086/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto nº 085/2020

Dispõe sobre a abertura de Credito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/07/2021

Decreto n° 072/2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para a realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/07/2020

Decreto n° 070/2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário, para a realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/07/2020

Decreto n° 064/2020

Dispõe sobre abertura de credito extraordinário, para a realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/07/2020

Decreto nº 054/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

20/07/2021

Portaria n° 53/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 53/2020

Mantém a suspensão de funcionamento das atividades não essenciais visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19).VerBaixar

15/06/2020

Decreto n° 52/2020

Dispõe sobre os procedimentos para o combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durante eventos e comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Venturosa - PE e dá outras providências.VerBaixar

15/06/2020

Decreto nº 050/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

20/07/2021

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