Legislação

Prefeitura Municipal de Venturosa

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Decreto n° 049/2020

Dispõe sobre abertura de credito extraordinário, para a realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/07/2020

Decreto nº 040/2020

Disciplina o tráfego de pessoas e veículos na cidade de Venturosa, através da implantação e Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.VerBaixar

20/07/2021

Decreto n° 036/2020

Dispõe sobre abertura de credito extraordinário, para a realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/07/2020

Decreto n° 035/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

05/06/2020

Decreto n° 033/2020

Alterna o trabalho interno das secretarias municipais, suspende férias dos servidores públicos e reforça a obrigatoriedade de uso de máscaras para atendimento do comércio em geral no âmbito do Município de Venturosa e dá outras providências (COVID-19)VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 032/2020

Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Venturosa e dá outras providências (COVID-19).VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 030/2020

Dispõe sobre o fornecimento de itens alimentícios a população em estado de miserabilidade, nos termos da Lei Municipal nº 512/2001 (COVID-19)VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 028/2020

Altera o decreto n° 19/2020 sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19)VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 023/2020

Altera o decreto n° 019/2020 sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19).VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 022/2020

Declara situação anormal, caracterizada como "estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Venturosa, estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

13/05/2020

Decreto n° 019/2020

Regulamenta no município de Venturosa, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19)VerBaixar

13/05/2020

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