Prefeitura Municipal de Venturosa
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Motorista.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Fisioterapeuta.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Enfermeiro.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Técnico de Enfermagem.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-6, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Nomeia cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 045/2022.
Aprova Projeto de Loteamento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 144/2022.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Exonera do cargo em comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Nomeia cargo em Comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016 e Lei Complementar nº 001/2009.
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Venturosa, como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Venturosa.
Exonera do cargo em comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 23095/2021.