Prefeitura Municipal de Venturosa
Reajusta o Salário Mínimo e dá outras providências.
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Aprova Projeto de Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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Exonera Servidor Público Municipal.
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Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 045/2022.
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Autoriza Retificação de Nomenclatura de Cargo e dá outras providências.
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Atualiza a Tabela de Valores Base para cobrança de ITBI, estabelecida pelo Decreto Nº 065/2019 e dá outras providências.
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Aprova Projeto de Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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Altera a redação do Decreto Nº 065/2019 e dá outras providências.
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Autoriza a Revisão Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras Providências.
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Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
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Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreta ponto facultativo municipal no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Exonera Servidor Público Municipal.
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Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Declara Desistência Tácita de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021.
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Regulamenta a Lei Nº 890/2022 e dá outras providências.
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Nomeia cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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