Atos normativos - Decreto

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Decreto

    Decreto nº 111/2023

    Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Motorista.
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    publicado em 12/09/2023, última modificação em 12/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 110/2023

    Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Fisioterapeuta.
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    publicado em 12/09/2023, última modificação em 12/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 109/2023

    Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Enfermeiro.
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    publicado em 12/09/2023, última modificação em 12/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 108/2023

    Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 - Técnico de Enfermagem.
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    publicado em 12/09/2023, última modificação em 12/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 107/2023

    Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-6, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 04/09/2023, última modificação em 04/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 106/2023

    Nomeia cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 04/09/2023, última modificação em 04/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 105/2023

    Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 04/09/2023, última modificação em 04/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 104/2023

    Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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    publicado em 04/09/2023, última modificação em 04/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 100/2023

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/09/2023, última modificação em 01/09/2023
  • Decreto

    Decreto nº 099/2023

    Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023.
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    publicado em 28/08/2023, última modificação em 28/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 098/2023

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 045/2022.
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    publicado em 21/08/2023, última modificação em 21/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 097/2023

    Aprova Projeto de Loteamento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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    publicado em 16/08/2023, última modificação em 16/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 096/2023

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 144/2022.
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    publicado em 14/08/2023, última modificação em 14/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 095/2023

    Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 07/08/2023, última modificação em 07/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 094/2023

    Exonera do cargo em comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 04/08/2023, última modificação em 04/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 093/2023

    Nomeia cargo em Comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016 e Lei Complementar nº 001/2009.
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    publicado em 02/08/2023, última modificação em 02/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 092/2023

    Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Venturosa, como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
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    publicado em 02/08/2023, última modificação em 02/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 091/2023

    Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Venturosa.
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    publicado em 02/08/2023, última modificação em 02/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 090/2023

    Exonera do cargo em comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016
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    publicado em 02/08/2023, última modificação em 02/08/2023
  • Decreto

    Decreto n° 089/2023

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 23095/2021.
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    publicado em 02/08/2023, última modificação em 02/08/2023