Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Decreto

    Decreto n° 151/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 04/08/2022, última modificação em 04/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 150/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 03/08/2022, última modificação em 03/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 149/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 03/08/2022, última modificação em 03/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 145/2022

    Nomeia candidato para a Função de Conselheiro Tutelar do Município de Venturosa.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 144/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 142/2022

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 121/2021.
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    publicado em 29/07/2022, última modificação em 29/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 141/2022

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 101/2021.
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    publicado em 29/07/2022, última modificação em 29/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 139/2022

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 062/2022.
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    publicado em 29/07/2022, última modificação em 29/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 138/2022

    Encerra a pedido mandato de Conselheiro Tutelar nomeado pela Portaria 010/2020.
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    publicado em 28/07/2022, última modificação em 28/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 137/2022

    Nomeia o Gestor responsável pela fiscalização de execução dos serviços de transporte escolar.
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    publicado em 28/07/2022, última modificação em 28/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 136/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 13/07/2022, última modificação em 13/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 135/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 13/07/2022, última modificação em 13/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 134/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 13/07/2022, última modificação em 13/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 133/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 13/07/2022, última modificação em 13/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 132/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 13/07/2022, última modificação em 13/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 131/2022

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 044/2022.
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    publicado em 05/07/2022, última modificação em 05/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 130/2022

    Declara Luto Oficial em Venturosa pelo Falecimento do Senhor Manoel Ramos da Silva, Ex-Prefeito Municipal.
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    publicado em 02/07/2022, última modificação em 02/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 129/2022

    Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 01/07/2022, última modificação em 01/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 128/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/07/2022, última modificação em 01/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 127/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/07/2022, última modificação em 01/07/2022

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