Prefeitura Municipal de Venturosa
Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Exonera do cargo em comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Nomeia cargo em Comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016 e Lei Complementar nº 001/2009.
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Venturosa, como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Venturosa.
Exonera do cargo em comissão de Coordenador Geral do Controle Interno, Símbolo CCCG-I conforme Lei Municipal nº 770/2016
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 23095/2021.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 122/2021.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-6, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Departamento - CC-7.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Secretário - CC-6.
Exonera Servidor Público Municipal
Determina a mudança de endereço do Fundo Municipal de Saúde do Município de Venturosa e dá outras providências.
Declara Desistência Tácita de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021.
Declara feriado municipal no dia 29 de junho de 2023 e ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Aprova Projeto de Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 032/2022.