Prefeitura Municipal de Venturosa
Convoca a XI Conferência Municipal dos Diretos de Assistência Social do Município de Venturosa/PE.
Declara feriado municipal no dia 08 de junho de 2023 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica.
Reajusta o Salário Mínimo e dá outras providências.
Altera o anexo único do Decreto nº 117/2022.
Declara Desistência Tácita de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021.
Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI do Decreto nº 045/2023.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Professor I – Ed. Infantil e 1º ao 5º Ano - Sede.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Professor I – Ed. Infantil e 1º ao 5º Ano - Sede.
Exonera servidor público municipal.
Altera o art. 1º do Decreto nº 001/2021.
Decreta Situação de Emergência no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, em consequência da estiagem e seus efeitos.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 020/2022.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Venturosa/PE.