Prefeitura Municipal de Venturosa
Regulamenta o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 895 de 14 de Outubro de 2022.
Declara Feriado Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Venturosa/PE e dá outras providências.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Professor I – Ed. Infantil e 1º ao 5º Ano - Sede.
Estabelece procedimentos para arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
Declara Desistência Tácita de candidato aprovado no Concurso Público Edital Nº 001/2021 - Professor I – Ed. Infantil e 1º ao 5º Ano.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 035/2022.
Dispõe sobre o reajuste das Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Funcionários e Servidores.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica.
Convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Venturosa-PE.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 e Edital Nº 008/2021 – Guarda Municipal.
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Psicólogo
Homologa Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.