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Decreto
Decreto n° 025/2023
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 197 de 27 de Agosto de 2021.
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publicado em 13/02/2023, última modificação em 13/02/2023
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Decreto
Decreto n° 024/2023
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 011/2022.
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publicado em 10/02/2023, última modificação em 10/02/2023
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Decreto
Decreto n° 023/2023
Declara feriado municipal no dia 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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publicado em 07/02/2023, última modificação em 07/02/2023
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Decreto
Decreto n° 022/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Atendente de Consultório Odontológico.
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publicado em 01/01/1970, última modificação em 01/01/1970
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Decreto
Decreto n° 021/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2021 – Professor I (Ed. Infantil e 1º ao 5º Ano) - Sede
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publicado em 06/02/2023, última modificação em 06/02/2023
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Decreto
Decreto n° 020/2023
Torna sem efeito o Decreto Nº 012/2023.
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publicado em 02/02/2023, última modificação em 02/02/2023
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Decreto
Decreto n° 019/2023
Exonera Servidor Público Municipal.
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publicado em 02/02/2023, última modificação em 02/02/2023
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Decreto
Decreto n° 018/2023
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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publicado em 01/02/2023, última modificação em 01/02/2023
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Decreto
Decreto n° 017/2023
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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publicado em 01/02/2023, última modificação em 01/02/2023
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Decreto
Decreto n° 016/2023
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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publicado em 01/02/2023, última modificação em 01/02/2023
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Decreto
Decreto n° 015/2023
Reajusta o Salário Mínimo e dá outras providências.
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publicado em 01/01/1970, última modificação em 01/01/1970
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Decreto
Decreto n° 014/2023
Aprova Projeto de Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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publicado em 30/01/2023, última modificação em 30/01/2023
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Decreto
Decreto n° 013/2023
Exonera Servidor Público Municipal.
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publicado em 30/01/2023, última modificação em 30/01/2023
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Decreto
Decreto n° 012/2023
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 045/2022.
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publicado em 30/01/2023, última modificação em 30/01/2023
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Decreto
Decreto n° 011/2023
Autoriza Retificação de Nomenclatura de Cargo e dá outras providências.
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publicado em 27/01/2023, última modificação em 27/01/2023
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Decreto
Decreto n° 010/2023
Atualiza a Tabela de Valores Base para cobrança de ITBI, estabelecida pelo Decreto Nº 065/2019 e dá outras providências.
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publicado em 25/01/2023, última modificação em 25/01/2023
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Decreto
Decreto n° 009/2023
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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publicado em 16/01/2023, última modificação em 16/01/2023
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Decreto
Decreto n° 008/2023
Aprova Projeto de Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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publicado em 16/01/2023, última modificação em 16/01/2023
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Decreto
Decreto n° 007/2023
Altera a redação do Decreto Nº 065/2019 e dá outras providências.
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publicado em 12/01/2023, última modificação em 12/01/2023
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Decreto
Decreto n° 006/2023
Autoriza a Revisão Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras Providências.
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publicado em 10/01/2023, última modificação em 10/01/2023
