Prefeitura Municipal de Venturosa
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo municipal no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Municipal.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas.
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Declara Desistência Tácita de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Regulamenta a Lei Nº 890/2022 e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.