Prefeitura Municipal de Venturosa
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Nomeia cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU/2022, e dá outras providências.
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, para o dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Transferência de Beneficiários e Recursos do Fundo Previdenciário em Capitalização para Fundo de Repartição e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal.
Fixa o piso mínimo de ajuizamento para as execuções fiscais e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Venturosa – PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 003/2022.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Autoriza a Contratação Temporária por excepcional interesse público.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, na rede Municipal de Ensino de Venturosa, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Venturosa, na forma que especifica as Leis Municipais nº 591/2007 e nº 643/2010.
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.