Atos normativos - Decreto

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Decreto

    Decreto n° 163/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 162/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 161/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 160/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 159/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 158/2022

    Nomeia cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, símbolo CC-1.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 157/2022

    Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 156/2022

    Nomeia cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social, Símbolo CC-1A conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Decreto

    Decreto n° 155/2022

    Destitui servidor para responder pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
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    publicado em 31/08/2022, última modificação em 31/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 154/2022

    Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5 conforme Lei Municipal nº 770/2016.
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    publicado em 31/08/2022, última modificação em 31/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 153/2022

    Rescinde o contrato temporário por excepcional interesse público nº 107/2021.
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    publicado em 30/08/2022, última modificação em 30/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 152/2022

    Decreta Situação de Emergência no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, em consequência da estiagem e seus efeitos.
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    publicado em 23/08/2022, última modificação em 23/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 151/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 04/08/2022, última modificação em 04/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 150/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 03/08/2022, última modificação em 03/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 149/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 03/08/2022, última modificação em 03/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 148/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 147/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 146/2022

    Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 145/2022

    Nomeia candidato para a Função de Conselheiro Tutelar do Município de Venturosa.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 144/2022

    Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
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    publicado em 01/08/2022, última modificação em 01/08/2022