Prefeitura Municipal de Venturosa
Altera denominação de Travessa Manoel Leandro para Trav. Sebastião Felix de Oliveira, e dá outras providências.
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Institui a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
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Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 874/2021.
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Altera a lei 770/2016 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, a realizar rateio referente aos precatórios do FUNDEF decorrente do Processo nº 0000072-19.2014.4.05.8310, em trâmite perante a 28ª Vara Federal da Comarca de Arcoverde - PE.
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Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, na rede municipal de ensino de Venturosa, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Venturosa - SUAS/Venturosa.
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
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Autoriza a Regulamenta Fundiária do Imóvel objeto da Decisão Judicial constante dos autos do Processo nº 482/84 e dá outras providências.
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Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Venturosa, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021.
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Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno" no município de Venturosa.
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Institui a campanha “Novembro Dourado” no município de Venturosa, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
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Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
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Institui no âmbito municipal o Festival de “Poetas Repentistas” e dá outras providências.
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Institui no Município de Venturosa o “Dia do Evangélico” e dá outras providências.
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Institui no âmbito municipal o dia do PEDAL SOLIDÁRIO e determina outras providências.
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