Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Lei

    Lei n° 911/2023

    Altera o Art. 90 da Lei 569/2005 e dá outras providências.
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    publicado em 12/05/2023, última modificação em 12/05/2023
  • Lei

    Lei n° 910/2023

    Concede Revisão Geral Anual aos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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    publicado em 05/05/2023, última modificação em 05/05/2023
  • Lei

    Lei n° 909/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Venturosa o Festival de Sanfona “CEGO DO PIADO” e o Dia Municipal do Forró e do Sanfoneiro e dá outras providências.
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    publicado em 28/04/2023, última modificação em 28/04/2023
  • Lei

    Lei n° 908/2023

    Denomina de José Benevides Maranhão “ Zé do Padre” a Praça localizada em frente à capela de Santa Quitéria, na vila do Tará e da outras providências.
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    publicado em 31/03/2023, última modificação em 31/03/2023
  • Lei

    Lei n° 907/2023

    Cria a Política Municipal do Meio Ambiente, com objetivo de preservação e conservação do Meio Ambiente no Município de Venturosa/PE.
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    publicado em 31/03/2023, última modificação em 31/03/2023
  • Lei

    Lei n° 906/2023

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Venturosa, o Torneio Leiteiro da Associação de Agricultores Familiares do Moro do Barbado, e dá outras providências.
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    publicado em 31/03/2023, última modificação em 31/03/2023
  • Lei

    Lei n° 905/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados no Município de Venturosa e dá outras providências.
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    publicado em 31/03/2023, última modificação em 31/03/2023
  • Lei

    Lei n° 904/2023

    Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, e dá outras providências.
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    publicado em 22/03/2023, última modificação em 22/03/2023
  • Lei

    Lei n° 903/2023

    Denomina Ponte do 1º Distrito do Grotão.
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    publicado em 22/03/2023, última modificação em 22/03/2023
  • Lei

    Lei n° 902/2022

    Altera denominação de Travessa Manoel Leandro para Trav. Sebastião Felix de Oliveira, e dá outras providências.
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    publicado em 16/12/2022, última modificação em 16/12/2022
  • Lei

    Lei n° 901/2022

    Institui a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
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    publicado em 13/12/2022, última modificação em 13/12/2022
  • Lei

    Lei n° 900/2022

    Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
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    publicado em 13/12/2022, última modificação em 13/12/2022
  • Lei

    Lei n° 899/2022

    Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
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    publicado em 13/12/2022, última modificação em 13/12/2022
  • Lei

    Lei n° 898/2022

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 874/2021.
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    publicado em 27/10/2022, última modificação em 27/10/2022
  • Lei

    Lei n° 897/2022

    Altera a lei 770/2016 e dá outras providências.
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    publicado em 14/10/2022, última modificação em 14/10/2022
  • Lei

    Lei n° 896/2022

    Autoriza o Poder Executivo do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, a realizar rateio referente aos precatórios do FUNDEF decorrente do Processo nº 0000072-19.2014.4.05.8310, em trâmite perante a 28ª Vara Federal da Comarca de Arcoverde - PE.
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    publicado em 14/10/2022, última modificação em 14/10/2022
  • Lei

    Lei n° 895/2022

    Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, na rede municipal de ensino de Venturosa, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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    publicado em 14/10/2022, última modificação em 14/10/2022
  • Lei

    Lei n° 894/2022

    Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Lei

    Lei n° 893/2022

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Venturosa - SUAS/Venturosa.
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    publicado em 01/09/2022, última modificação em 01/09/2022
  • Lei

    Lei n° 892/2022

    Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
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    publicado em 04/08/2022, última modificação em 04/08/2022