Prefeitura Municipal de Venturosa
Altera o Art. 90 da Lei 569/2005 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Venturosa o Festival de Sanfona “CEGO DO PIADO” e o Dia Municipal do Forró e do Sanfoneiro e dá outras providências.
Denomina de José Benevides Maranhão “ Zé do Padre” a Praça localizada em frente à capela de Santa Quitéria, na vila do Tará e da outras providências.
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente, com objetivo de preservação e conservação do Meio Ambiente no Município de Venturosa/PE.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Venturosa, o Torneio Leiteiro da Associação de Agricultores Familiares do Moro do Barbado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados no Município de Venturosa e dá outras providências.
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, e dá outras providências.
Denomina Ponte do 1º Distrito do Grotão.
Altera denominação de Travessa Manoel Leandro para Trav. Sebastião Felix de Oliveira, e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 874/2021.
Altera a lei 770/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, a realizar rateio referente aos precatórios do FUNDEF decorrente do
Processo nº 0000072-19.2014.4.05.8310, em trâmite perante a 28ª Vara Federal da Comarca de Arcoverde - PE.
Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, na rede municipal de ensino de Venturosa, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Venturosa - SUAS/Venturosa.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.