Legislação - Portaria

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Portaria

    Portaria n° 037/2023

    Declara a eliminação de candidatos, convocados pela Portaria GP nº 028, de 28 de abril de 2023, por não terem comparecido para apresentação de documentação no prazo estabelecido no art. 3º da portaria de convocação. Auxiliar de Educação Especial - AEE.
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    publicado em 22/05/2023, última modificação em 22/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 036/2023

    Declara a eliminação de candidatos, convocados pela Portaria GP nº 027, de 28 de abril de 2023, por não terem comparecido para apresentação de documentação no prazo estabelecido no art. 3º da portaria de convocação. Auxiliar de Educação Especial - AEE.
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    publicado em 22/05/2023, última modificação em 22/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 035/2023

    Constitui Junta Médica Municipal.
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    publicado em 19/05/2023, última modificação em 19/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 034/2023

    Atribui Gratificação de Difícil Acesso.
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    publicado em 16/05/2023, última modificação em 16/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 033/2023

    Atribui Gratificação de Tempo Integral.
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    publicado em 16/05/2023, última modificação em 16/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 032/2023

    Designa Comissão Especial de Avaliação
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    publicado em 16/05/2023, última modificação em 16/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 031/2023

    Autoriza a retificação do nome do servidor.
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    publicado em 11/05/2023, última modificação em 11/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 030/2023

    Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e série iniciais do ensino fundamental.
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    publicado em 11/05/2023, última modificação em 11/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 029/2023

    Designa Comissão Especial de Avaliação.
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    publicado em 05/05/2023, última modificação em 05/05/2023
  • Portaria

    Portaria n° 028/2023

    Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 039/2022 de 22 de fevereiro 2022 - Auxiliar de Sala – Sede.
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    publicado em 28/04/2023, última modificação em 28/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 027/2023

    Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 039/2022 de 22 de fevereiro 2022 - Aux. Educação Especial – AEE.
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    publicado em 28/04/2023, última modificação em 28/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 026/2023

    Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 025/2023

    Nomeia membros para renovação e reestruturação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 024/2023

    Retira Gratificação de Tempo Integral.
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    publicado em 18/04/2023, última modificação em 18/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 023/2023

    Atribui Gratificação de Difícil Acesso.
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    publicado em 14/04/2023, última modificação em 14/04/2023
  • Portaria

    Portaria n° 020/2023

    Atribui Gratificação de Tempo Integral.
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    publicado em 09/03/2023, última modificação em 09/03/2023
  • Portaria

    Portaria n° 019/2023

    Atribui Gratificação de Adicional Noturno.
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    publicado em 09/03/2023, última modificação em 09/03/2023
  • Portaria

    Portaria n° 018/2023

    Atribui Gratificação de Difícil Acesso.
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    publicado em 01/03/2023, última modificação em 01/03/2023
  • Portaria

    Portaria n° 017/2023

    Prorroga o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos nº 001/2022, para Contratação de profissionais por excepcional interesse público.
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    publicado em 23/02/2023, última modificação em 23/02/2023
  • Portaria

    Portaria n° 016/2023

    Retira Gratificação Responsável Escola de Dois Turnos e Atribui Gratificação de Tempo Integral.
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    publicado em 13/02/2023, última modificação em 13/02/2023