Legislação - Portaria

Prefeitura Municipal de Venturosa

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  • Portaria

    Portaria n° 007/2023

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
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    publicado em 27/01/2023, última modificação em 27/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 006/2023

    Retira Gratificação de Difícil Acesso.
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    publicado em 11/01/2023, última modificação em 11/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 005/2023

    Autoriza a renovação de Cessão de Servidores para o TJPE.
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    publicado em 11/01/2023, última modificação em 11/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 004/2023

    Enquadra o Professor I, Nível III, Classe E.
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    publicado em 03/01/2023, última modificação em 03/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 003/2023

    Designa servidor para constituírem as Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Venturosa, do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa e do Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa, exercício 2023.
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    publicado em 03/01/2023, última modificação em 03/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 002/2023

    Nomeia servidores para compor as Comissões do Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, exercício 2023.
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    publicado em 02/01/2023, última modificação em 02/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 001/2023

    Nomeia servidores para compor as Comissões do Pregão da Prefeitura Municipal de Venturosa e do Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa, exercício 2023.
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    publicado em 02/01/2023, última modificação em 02/01/2023
  • Portaria

    Portaria n° 198/2022

    Retifica Portaria GP nº 131/2022, que trata da aprovação das prestações de contas do Edital nº 001/2022, Prêmio Cultura Viva Venturosa.
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    publicado em 07/12/2022, última modificação em 07/12/2022
  • Portaria

    Portaria n° 197/2022

    Retifica Lista Final do resultado das avaliações dos inscritos no Edital nº 001/2021, Prêmio Cultura Viva Venturosa.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Portaria

    Portaria n° 196/2022

    Autoriza a retificação do nome do servidor.
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    publicado em 30/11/2022, última modificação em 30/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 195/2022

    Enquadra o Professor I, Nível II, Classe E.
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    publicado em 18/11/2022, última modificação em 18/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 194/2022

    Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
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    publicado em 18/11/2022, última modificação em 18/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 193/2022

    Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
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    publicado em 10/11/2022, última modificação em 10/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 192/2022

    Atribuir Gratificação de Adicional de Insalubridade.
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    publicado em 09/11/2022, última modificação em 09/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 190/2022

    Autoriza a retificação do nome do servidor.
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    publicado em 04/11/2022, última modificação em 04/11/2022
  • Portaria

    Portaria n° 189/2022

    Autoriza a retificação do nome do servidor.
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    publicado em 14/10/2022, última modificação em 14/10/2022
  • Portaria

    Portaria n° 186/2022

    Designa servidor para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV.
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    publicado em 04/10/2022, última modificação em 04/10/2022
  • Portaria

    Portaria n° 185/2022

    Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Assistência Social para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 017 de 03 de fevereiro 2021.
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    publicado em 29/09/2022, última modificação em 29/09/2022
  • Portaria

    Portaria n° 181/2022

    Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 039/2022 de 22 de fevereiro 2022 - Professor II - 6º ao 9º Ano.
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    publicado em 19/09/2022, última modificação em 19/09/2022
  • Portaria

    Portaria n° 180/2022

    Declara a eliminação de candidatos, convocados pela Portaria GP nº 176, por não terem comparecido para apresentação de documentação no prazo estabelecido no art. 3º da portaria de convocação. Professor I e II.
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    publicado em 19/09/2022, última modificação em 19/09/2022

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