Prefeitura Municipal de Venturosa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
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Retira Gratificação de Difícil Acesso.
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Autoriza a renovação de Cessão de Servidores para o TJPE.
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Enquadra o Professor I, Nível III, Classe E.
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Designa servidor para constituírem as Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Venturosa, do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa e do Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa, exercício 2023.
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Nomeia servidores para compor as Comissões do Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, exercício 2023.
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Nomeia servidores para compor as Comissões do Pregão da Prefeitura Municipal de Venturosa e do Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa, exercício 2023.
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Retifica Portaria GP nº 131/2022, que trata da aprovação das prestações de contas do Edital nº 001/2022, Prêmio Cultura Viva Venturosa.
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Retifica Lista Final do resultado das avaliações dos inscritos no Edital nº 001/2021, Prêmio Cultura Viva Venturosa.
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Autoriza a retificação do nome do servidor.
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Enquadra o Professor I, Nível II, Classe E.
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Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
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Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
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Atribuir Gratificação de Adicional de Insalubridade.
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Autoriza a retificação do nome do servidor.
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Autoriza a retificação do nome do servidor.
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Designa servidor para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV.
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Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Assistência Social para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 017 de 03 de fevereiro 2021.
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Convoca os aprovados e classificados do Processo Seletivo da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos para contratação por excepcional interesse público, conforme ordem de classificação, de acordo com a Homologação de Resultado Final publicado na Portaria GP nº 039/2022 de 22 de fevereiro 2022 - Professor II - 6º ao 9º Ano.
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Declara a eliminação de candidatos, convocados pela Portaria GP nº 176, por não terem comparecido para apresentação de documentação no prazo estabelecido no art. 3º da portaria de convocação. Professor I e II.
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